Governo libera 28 milhões para municípios do Agreste

O Agreste Central está sendo beneficiado com a liberação de aproximadamente R$ 28,8 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Os recursos, pertencentes ao Tesouro Estadual, estão sendo direcionados à execução de obras de infraestrutura nos 26 municípios da região. O repasse é feito às prefeituras que apresentaram projetos em áreas prioritárias, a exemplo de saúde, segurança, educação, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Em todo Estado serão investidos cerca de R$ 129,7 milhões em 437 planos de trabalho Já aprovados. Só no Agreste Central, são 78 obras contempladas pelo FEM.
O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal foi anunciado pelo governador Eduardo Campos durante o encontro Juntos por Pernambuco, realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, e que reuniu todos os prefeitos do Estado. Os projetos concebidos pelos municípios obedecem às tabelas de valores aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A gestão do FEM está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas próprias prefeituras.
Após a aprovação pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), os projetos têm os recursos liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de finalização da obra.
Criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, o FEM soma R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, direcionados a execução de obras que assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da população.
Por Mario Flávio

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *